O presente documento estabelece a informação pré-contratual relativa aos contratos celebrados à distância, através do endereço www.calcadosmilenio.pt a que alude o artigo 4º do Decreto-Lei nº 24/2014 de 14 de fevereiro, e de todos os subdomínios, aplicações digitais ou sub-websites. A marca Calçados Milénio e, respetivo domínio www.calcadosmilenio.pt é propriedade da Calçados Batista e Fonseca, Lda , com sede na Estrada Nacional 118, pessoa coletiva n.º NIF 508561850, de ora em diante abreviadamente designada por Calçados Milénio.
Os Calçados Milénio reservam-se ao direito de modificar livremente a presente informação pré-contratual de modo a adequa-la à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer pré-aviso, aconselhando aos utilizadores a sua verificação frequente.
Tanto a navegação e compra por meio do website e/ou aplicações digitais, pressupõe a aceitação das presentes informações e práticas descritas neste documento e das Condições Gerais de Venda. A venda online é válida e aplicável aos territórios de Portugal Continental, Arquipélagos dos Açores e da Madeira e Países pertencentes à União Europeia.
TROCAS E DEVOLUÇÕES
Se não estiver satisfeito com a sua encomenda ou se o(s) artigo(s) se encontrar com defeito, o cliente poderá proceder à respetiva troca ou devolução do(s) artigo(s) no prazo de 10 dias, a contar do dia em que adquira a posse física do(s) artigo(s).
Obrigatoriamente, o(s) artigo(s) deverá encontrar-se nas mesmas condições originais em que foi vendido, sem sinal de uso, em embalagem original e acompanhado de todos os acessórios que o constituem, bem como, acompanhado da fatura comprovativa da compra do(s) respetivo artigo(s) adquirido na nossa loja online.
Para acionar a troca ou devolução, o cliente deverá comunicar previamente aos Calçados Milénio, antes do termo do prazo acima definido nesta informação pré-contratual, a sua decisão, por meio de uma declaração inequívoca, através dos contactos telefónicos 910 071 785.
Preencher o Formulário de Troca ou Devolução (disposto na embalagem do artigo) e enviar junto com o(s) artigo(s)
Após isso o cliente deve proceder ao envio por correio, juntamente com o recibo e suportar na íntegra os custos de envio para proceder-se à devolução ou troca de artigo(s).
Os Calçados Milénio não se responsabilizam por danos ou extravios do(s) artigo(s) no processo de devolução.
Os Calçados Milénio não aceitam envios à cobrança.
Após contacto com os Calçados Milénio e, lhe serem dadas as indicações de devolução, poderá enviar-nos o(s) artigo(s), devidamente acondicionado, com embalagem original para a seguinte morada: Edifício Calçados Milénio, Estrada Nacional 118, 2130-073 Benavente - PORTUGAL
O(s) artigo(s) será verificado(s) à chegada à nossa loja física e, só será aceite(s) para troca ou devolução aquele(s) que respeitar as condições de devolução.
REEMBOLSO
O cliente só será reembolsado após a validação de que o(s) artigo(s) se encontra nas mesmas condições originais em que foi vendido e, cumprindo todos os requisitos citados na condição Troca e Devoluções, sendo aconselhável ao cliente, ser cuidadoso com o(s) artigo(s), enquanto este(s) estiver em sua posse.
Não serão reembolsados os custos de taxas de envio e de retorno, assim como em caso de retornos em que o produto ainda não tenho sido expedido, taxas de custos de reembolso do montante são aplicadas sobre o cliente.
O reembolso do valor do(s) artigo(s) em retorno, será efetuado através de Transferência Bancaria, após a validação do cumprimento das condições de devolução descritas anteriormente, tendo os Calçados Milénio um prazo máximo de 14 dias para o efeito, a partir da data de receção do(s) artigo(s) na morada anteriormente citada.
Para a devolução ser possível, necessita-se que ceda o NIB/IBAN para a Transferência do Valor
Independente do meio de pagamento, é da responsabilidade do cliente a verificação do reembolso, na Conta Bancária.
Para esclarecimentos adicionais, consulte as Condições Gerais de Venda, através dos contactos 910 071 785.