O presente documento estabelece a informação pré-contratual relativa aos contratos celebrados à distância, através do endereço www.calcadosmilenio.pt a que alude o artigo 4º do Decreto-Lei nº 24/2014 de 14 de fevereiro, e de todos os subdomínios, aplicações digitais ou sub-websites. A marca Calçados Milénio e, respetivo domínio www.calcadosmilenio.pt é propriedade da Calçados Batista e Fonseca, Lda , com sede na Estrada Nacional 118, pessoa coletiva n.º NIF 508561850, de ora em diante abreviadamente designada por Calçados Milénio.
Os Calçados Milénio reservam-se ao direito de modificar livremente a presente informação pré-contratual de modo a adequa-la à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer pré-aviso, aconselhando aos utilizadores a sua verificação frequente.
Tanto a navegação e compra por meio do website e/ou aplicações digitais, pressupõe a aceitação das presentes informações e práticas descritas neste documento e das Condições Gerais de Venda. A venda online é válida e aplicável aos territórios de Portugal Continental, Arquipélagos dos Açores e da Madeira e Países pertencentes à União Europeia.
TROCAS E DEVOLUÇÕES
Se não estiver satisfeito com a sua encomenda ou se o(s) artigo(s) se encontrar com defeito, o cliente poderá proceder à respetiva troca ou devolução do(s) artigo(s) no prazo de 10 dias, a contar do dia em que adquira a posse física do(s) artigo(s).
Obrigatoriamente, o(s) artigo(s) deverá encontrar-se nas mesmas condições originais em que foi vendido, sem sinal de uso, em embalagem original e acompanhado de todos os acessórios que o constituem, bem como, acompanhado da fatura comprovativa da compra do(s) respetivo artigo(s) adquirido na nossa loja online.
Para acionar a troca ou devolução, o cliente deverá comunicar previamente aos Calçados Milénio, antes do termo do prazo acima definido nesta informação pré-contratual, a sua decisão, por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, via correio eletrónico), através do email online.milenio@sapo.pt ou pelos contactos telefónicos 910 071 785.
Preencher o Formulário de Troca ou Devolução (disposto na embalagem do artigo) e enviar junto com o(s) artigo(s)
Após isso o cliente deve proceder ao envio por correio, juntamente com o recibo e suportar na íntegra os custos de envio para proceder-se à devolução ou troca de artigo(s).
Os Calçados Milénio não se responsabilizam por danos ou extravios do(s) artigo(s) no processo de devolução.
Os Calçados Milénio não aceitam envios à cobrança.
Após contacto com os Calçados Milénio e, lhe serem dadas as indicações de devolução, poderá enviar-nos o(s) artigo(s), devidamente acondicionado, com embalagem original para a seguinte morada: Edifício Calçados Milénio, Estrada Nacional 118, 2130-073 Benavente - PORTUGAL
O(s) artigo(s) será verificado(s) à chegada à nossa loja física e, só será aceite(s) para troca ou devolução aquele(s) que respeitar as condições de devolução.
REEMBOLSO
O cliente só será reembolsado após a validação de que o(s) artigo(s) se encontra nas mesmas condições originais em que foi vendido e, cumprindo todos os requisitos citados na condição Troca e Devoluções, sendo aconselhável ao cliente, ser cuidadoso com o(s) artigo(s), enquanto este(s) estiver em sua posse.
Não serão reembolsados os custos de taxas de envio no(s) artigo(s) de retorno, assim como em caso de retornos em que o produto ainda não tenho sido expedido, taxas de custos de reembolso do montante são aplicadas sobre o cliente.
O reembolso do valor do(s) artigo(s) em retorno, será efetuado através de Transferência Bancaria, após a validação do cumprimento das condições de devolução descritas anteriormente, tendo os Calçados Milénio um prazo máximo de 14 dias para o efeito, a partir da data de receção do(s) artigo(s) na morada anteriormente citada.
Para a devolução ser possível, necessita-se que ceda o NIB/IBAN para a Transferência do Valor
Independente do meio de pagamento, é da responsabilidade do cliente a verificação do reembolso, na Conta Bancária.
Para esclarecimentos adicionais, consulte as Condições Gerais de Venda, através do email online.milenio@sapo.pt ou pelos contactos 910 071 785.